Política de Privacidade

Estado Maior respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus clientes, visitantes e utilizadores do website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

Estado Maior
Maria Helena Coelho e Silva Fazeres, NIF 143465830
Email: geral@estadomaior.pt

2. Que dados recolhemos?

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para processar encomendas e prestar um bom serviço ao cliente. Entre os dados que podemos recolher, incluem-se:

  • Nome completo
  • Endereço de envio e faturação
  • Número de contribuinte (NIF) – opcional para fatura
  • Email e número de telefone
  • Dados de pagamento (nunca armazenamos dados de cartões diretamente)
  • Histórico de compras e comunicações

3. Para que utilizamos os seus dados?

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento de encomendas e entregas
  • Emissão de faturas e obrigações legais
  • Contacto com o cliente em caso de dúvidas ou incidências
  • Envio de comunicações promocionais (caso tenha dado o seu consentimento)
  • Melhoria da experiência no nosso website (cookies – ver abaixo)

4. Conservação dos dados

Os seus dados serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou enquanto existir obrigação legal de conservação (ex: dados fiscais).

5. Partilha de dados com terceiros

Estado Maior não vende nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. No entanto, poderemos partilhar informações com entidades parceiras que prestam serviços essenciais, tais como:

  • Processadores de pagamento (ex: Stripe, Ifthenpay)
  • Transportadoras (ex: CTT, MRW, etc.)
  • Plataforma de envio de emails (ex: Mailchimp, Brevo – se aplicável)

Todos os terceiros com quem trabalhamos estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD.

6. Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Corrigir ou atualizar dados incorretos
  • Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
  • Retirar o consentimento, quando aplicável
  • Opor-se ao tratamento para fins de marketing
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email geral@estadoimaior.pt.

7. Cookies

Este website utiliza cookies apenas para melhorar a navegação e recolher dados estatísticos anónimos. Pode gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Segurança

Adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

9. Alterações à Política de Privacidade

Estado Maior reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Recomendamos a sua consulta periódica. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento.

Última atualização: 02-06-2025