Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo à loja online Estado Maior, marca portuguesa de produtos exclusivos produzidos em edições limitadas. Ao navegar no nosso site e ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do Vendedor

Estado Maior
Maria Helena Coelho e Silva Fazeres  NIF 143465830
Email: geral@estadomaior.pt
Website: www.estadomaior.pt

2. Produto

Os nossos produtos são de edição limitada, criados com design exclusivo e produzidos em quantidades reduzidas. Apesar de todos os esforços para garantir que as imagens e descrições no site correspondam com precisão ao produto real, pequenas variações de cor ou corte podem ocorrer.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda no nosso site, o cliente declara que tem pelo menos 18 anos e que fornece dados reais e completos. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda por motivos de erro de preço, problemas logísticos ou suspeita de fraude.

4. Preços e Pagamento

Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser feito através de:

  • Cartão de crédito/débito
  • MB Way
  • Referência Multibanco
  • Transferência bancária

A encomenda será processada após confirmação de pagamento.

5. Entregas

As entregas são realizadas em território nacional (Portugal continental e ilhas). Os prazos de entrega estimados variam entre 8 a 15 dias úteis para Portugal.
O cliente deve verificar a encomenda no momento da receção e reportar quaisquer danos ou irregularidades num prazo de 48h.

6. Devoluções e Reembolsos

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias consecutivos após a receção, conforme o DL n.º 24/2014.
Consulte a nossa Política de Devoluções para mais detalhes.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, designs e marcas) são propriedade exclusiva de Estado Maior e estão protegidos pela legislação em vigor. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

8. Proteção de Dados

A recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes seguem a legislação em vigor (RGPD). Os dados são utilizados apenas para fins de processamento de encomendas e comunicação com o cliente.
Mais detalhes na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se a sua consulta periódica.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca do domicílio do consumidor, ou, em alternativa, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr